Oscar Niemeyer
crée pour Paris
Paris. L'architecte brésilien Oscar Niemeyer
présentera mardi au maire de Paris un projet de
sculpture. Trois lieux seraient envisagés pour
installer cette sculpture : à proximité de la tour
Eiffel, à l'extérieur du palais de Tokyo ou sur
l'esplanade des Invalides. (AFP)
Sur
http://www.metrofrance.com/site/home.php?sec=contenu&Idarbo=21&I
darbo1=9&content=1&id=22278&resec=rechart&com=0&mots=Niemey
er
Supressão de Português em Paris Gera Protestos
Por ANA NAVARRO PEDRO, em Paris
Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2004
Uma emoção profunda lavra no mundo académico dos estudos
portugueses em
França, e nos países de expressão lusófona, desde que foi descoberta a
supressão programada da Cátedra de Língua, Literatura e Civilização
Portuguesa na Universidade de Sorbonne Paris IV, para ser mantida uma
cátedra de espanhol.
A indignação é tanto maior quanto esta cátedra tem os seus títulos de
nobreza no mundo académico, como argumenta o director do Centro
Cultural
Gulbenkian em Paris, Francisco Bethencourt, em cartas de protesto
endereçadas ao ministro francês da Educação, Luc Ferry, e ao presidente
da
Sorbonne IV, Jean-Robert Pitte: "Herdeira dos Estudos Portugueses
fundados
por Georges Le Gentil, protegida por Marcel Bataillon e Robert Ricard, a
cátedra desenvolveu-se com Léon Bourdon e Paul Teyssier, e mais
recentemente
com José da Silva Terra, Marie-Hélène Piwnik e Michèle Giudicelli."
Figura intelectual de grande relevo, primeiro tradutor e divulgador da obra=
de Eça de Queirós em França, Paul Teyssier marcou esta cátedra com o
seu
cunho, ao ponto de ser hoje designada, coloquialmente, pelo seu nome.
A embaixada de Portugal em França manifestou também o seu pesar junto
das
autoridades francesas e dos dirigentes universitários. A título individual,=
Marie-Hélène Piwnik endereçou uma carta ao ministro da Educação,
solicitando
a sua intervenção para resolver este problema delicado. Apanhado de
surpresa
com o movimento de protesto, Jean-Robert Pitte afirmou ontem ao
PÚBLICO:
"Comprometo-me solenemente a fazer publicar a abertura de concurso,
desde
que tenha a certeza de que a vaga será preenchida por alguém de
qualidade.
Podemos assim dizer que a cátedra está apenas suspensa, e não
suprimida."
A garantia de preenchimento de posto reclamada pelo presidente da
Sorbonne
IV passa pelo Conselho Científico (CC), que deixa de contar com a
presença
de professores de português. E esta é uma das vertentes delicadas do
problema, pois terá havido um atropelo hierárquico do Departamento de
Estudos Ibéricos, que não chegou a ser consultado pelo CC quando este
decidiu sacrificar a cátedra de literatura portuguesa para salvar a cátedra=
de estudos medievos espanhóis, no plano de contenções de despesas
ordenado
pelo ministério.
Desde que a cátedra ficou vaga em 2003, com a reforma de Michèle
Giudicelli,
houve várias candidaturas, e isto até muito recentemente. "Temos
candidaturas valiosas", garante Marie-Hélène Piwnik. Mas tal como o
Departamento de Estudos Ibéricos, os três professores eméritos da
cátedra
não foram consultados. Dois correios electrónicos, um da embaixada de
Portugal em França, e outro de Marie-Hélène Piwnik, foram ignorados
pelo
conselho de administração. E, pouco antes do Natal, este votou a
supressão
da cátedra de português (foram também suprimidas as cátedras de
literatura
holandesa, de estudos de polaco e de ciência da música da Sorbonne IV).
A investigação de português fica agora parada em Paris IV, pois deixa de
haver quem possa dirigir estudos de mestrado e de diversos graus de
doutoramento. Os alunos e os leitores e assistentes ficam algo
abandonados.
E o ensino das letras e da civilização portuguesa em França conhece novas
fragilidades, num contexto de declínio que afecta também outras
universidades como a de Aix-en-Provence, Toulouse ou Lyon.
O PS, depois da notícia do PÚBLICO, vai apresentar um requerimento
em que
acusa o Governo - e em particular a diplomacia cultural do Ministério dos
Negócios Estrangeiros -, de "falta de visão estratégica quanto ao ensino,
consolidação e projecção da língua e da cultura portuguesas".
http://jornal.publico.pt/2004/01/09/Cultura/C03.html
Cidade da Praia - Escolaridade cabo-verdiana equiparada à de países
industrializados - Os indicadores da escolaridade básica obrigatória em
Cabo Verde estão próximos dos índices dos países industrializados, com
95% de raparigas e 96% de rapazes a frequentarem este nível de ensino,
revela o relatório sobre a situação mundial da infância divulgado pelo
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Século XXI
A Nova Desordem Mundial : Os Sinais da Guerra EUA-Iraque
Século XX: Entre o Progresso e a Barbárie
O Estado Alemão, durante o período nazi (1933-1945), pilhou
sistematicamente os bens do judeus. Milhões deles foram
mortos em campos de concentração, muitos pelo método a que
chamavam "morte pelo trabalho": os presos eram obrigados a
trabalharem até á morte.
"Ouvi como o rabino de Varsóvia foi assassinado no Yom
Kippur. Mandaram-no varrer a rua. Depois mandaram-no
recolher o lixo no gorro de pele que trazia; quando se baixou,
cravaram-lhe por três vezes uma baioneta nas costas.
Continuou a trabalhar e morreu a trabalhar".
De Notas do Gueto de Varsóvia, de Emmanuel Ringelblum, 26
de Abril de 1941.
No século XX, às carnificinas da 1ª. Guerra Mundial
(1914-1918), sucedeu-se o delírio exterminador dos nazis na
Alemanha. Entre as suas vítimas, contaram-se 6 milhões de
judeus europeus, ou seja, 40% da comunidade judaica
mundial. Esta chacina é apenas a ponta de Iceberg de
extermínios que tem varrido o mundo.
Os motivos que alegadamente desencadearam estas
carnificinas são os mais diversos: conflitos raciais, religiosos,
étnicos ou políticos, etc. Qualquer coisa tem servido para
justificar a morte do próximo, a sua exploração desenfreada, a
pilhagem dos seus bens incluindo a anexação dos seus
territórios.
Entre a Exclusão e a Integração
O aumento do número de imigrantes em Portugal, à
semelhança do que aconteceu em outros países, recoloca
entre nós, mas numa escala mais alargada o problema da
inserção social destes novos residentes. Esta inserção tende a
provocar quase sempre fenómenos de xenofobia e racismo.
Inquéritos à opinião pública e a grupos específicos da
população portuguesa, como jovens universitários, revelam
que estamos perante um preocupante aumento de tendências
racistas. A comunicação social passou também a tratar os
casos esporádicos de crimes praticados por imigrantes numa
forma alarmista, veiculando a mensagem que a segurança do
país está posta em causa.
As principais vítimas destas tendências são portugueses
negros e imigrantes desta raça. Ninguém ignorava que o seu
aumento na população residente em Portugal iria traduzir-se
em novos problemas sociais, devido a crescentes problemas
de integração e de inserção social. Algo semelhante aconteceu,
por exemplo, com os portugueses de raça branca em França.
Muitos destes africanos encontram-se em situação ilegal, mas
mais grave que isso, estão completamente desenraizados e
sem apoios nas respectivas comunidades. Atravessam
gravíssimos problemas de solidão, o que os torna presas
fáceis para redes de marginais e todo o tipo de exploradores.
Outros, estão ainda de tal modo apegados às suas origens que
se auto-excluem da sociedade que os acolheu, agravando
deste modo a sua situação. A sociedade em que vivem surge
como uma permanente agressão às suas crenças e valores. A
todo o custo procuram manter a sua identidade cultural, os
seus modos de vida tradicionais.
Há aqui todo um campo de intervenção que os governos
africanos tem descurado: o apoio aos seus emigrantes na
Europa. O mesmo se poderia dizer dos países que os acolhem
e se servem desta mão-de-obra barata.
Um dos principais problema dos emigrantes, em qualquer
parte do mundo, é sempre o da sua INTEGRAÇÃO ou
INSERÇÃO SOCIAL nos países que os acolhem.
Quando existe grandes afinidade culturais, linguisticas e
religiosas com os países que os acolhem esta integração está
em princípio facilitada.
Quando as diferenças culturais e religiosas são profundas, esta
integração é muito mais difícil, como acontece, por exemplo,
com os imigrantes de povos islamizados em países em França,
Espanha, etc.
Em qualquer caso, esta integração pode ser facilitada através
de programas sociais e educativos adequados (educação
multicultural). Sobre este ponto podemos afirmar que o que se
tem feito em Portugal é ainda muito insuficiente, sobretudo nos
concelhos de maior concentração de emigrantes (Amadora,
Loures, etc).
No entanto é preciso ter presente que a questão nunca é
pacifica. Uma "boa" integração, representa sempre um "bom"
processo de aculturação, o que implica quase sempre que os
emigrantes esqueçam as suas raízes culturais e adoptem uma
nova cultura, hábitos, tradições, etc.
Acontece todavia que quando as culturas são muito distintas,
ocorre com frequência problemas de desenraizamento cultural.
O imigrante não se identificam com nenhuma das culturas, nem
a do seu país de origem, nem com a do país de acolhimento.
Este é um problema muito sentido pelas comunidades
africanas na Europa.
Um dos factores que agrava estes problemas de integração,
ocorre ao nível dos estratos mais baixos da população. A
mão-de-obra imigrante, na sua esmagadora maioria
desqualificada, concorre com trabalhadores locais pouco
qualificados, eles próprios vítimas de processos de exclusão e
auto-exclusão social. Os imigrantes aos seus olhos surgem,
muitas vezes, como a causa dos seus problemas laborais,
como a falta de emprego, ordenados baixos, etc.
A Integração e a Inserção Social dos imigrantes é um problema
que requerer uma mobilização colectiva, nomeadamente das
comunidades educativas.
Carlos Fontes
Comunidades de Países Lusófonos
O racismo e todas as formas de discriminação assentam na
ignorância e no medo do Outro, os que se apresentam como
diferentes. Uma língua comum, como o português, pode ser um
excelente instrumento para melhorar a nossa pátria comum, a
Terra, mas para que isso aconteça é necessário que aqueles
que a falam aceitem dialogar com os outros sobre os que os
diferencia, mas também sobre o que os une enquanto seres
humanos.
Oito países diferentes,
muitos séculos de história em comum
Africanos em Portugal
Associações de Imigrantes
Moçambique: Retrato de um País
Emigração Portuguesa
Angola . Brasil . Cabo Verde . Guiné-Bissau .
Moçambique. Portugal . São Tomé e Principe . Timor
Outros Países
Índia: Goa, Dão e Diu
China: Macau
http://jornalpraceta.no.sapo.pt
"África para os Africanos, Europa para os Europeus"
Um dos maiores paradoxos dos nossos tempos, marcados
pela globalização, é a persistência dos discursos
etnocentricos. Ao mesmo tempo de se assiste à liberalização
dos mercados, que os países europeus ensaiam a construção
de sociedades multiculturais e raciais, reclama-se em muitos
outros do mundo, sobretudo em África a simples expulsão dos
estrangeiros sejam eles brancos ou de de outra cor qualquer.
A África oferece o melhor exemplo destas tendências
contraditórias.
Contradições
Do Norte ao Sul de África, continua a reclamar-se a África para
os africanos.Moammar Khadafi (Líbia) e Robert Mugabe
(Zimbabué) estão longe de serem casos isolados neste
continente, quando exigem a expulsão dos brancos e a
devolução das terras aos negros. A luta de Nelson Mandela e
do ANC contra o Apartheid na África do Sul é ultimamente
apresentada como um argumento para legitimar estas medidas
de natureza racista e xenofoba.
Ao mesmo tempo, de Norte a Sul de África defende-se
igualmente a abertura das fronteiras da Europa e da América a
milhões de emigrantes africanos. Apela-se ao fim do
proteccionismo e subvenções aos agricultores nos países mais
desenvolvidos de modo a apoiar as exportações dos
agricultores africanos. Reclama-se também o aumento das
ajudas às suas frágeis economias, não apenas em termos
financeiros, mas também do saber e saber-fazer desenvolvido
nos países mais desenvolvidos.
Muitas vezes reclama-se o apoio de organizações e quadros,
que em tempos foram expulsos como indesejáveis no
continente africano.
Memórias
Na base destas aparentes contradições continuam os traumas
da brutal colonização europeia. Durante séculos, os europeus
viram apenas nos africanos (árabes ou negros) mão-de-obra
para as suas necessidades. Questionaram-se se os mesmo
teriam "alma" ou "inteligência" para poderem ser considerados
seres humanos. O Continente Africano foi objecto de um
verdadeiro saque por parte das potências coloniais, que se
limitavam a distribuir migalhas pelos povos locais, escravizados
na sua própria terra. Tratam-se de memórias traumáticas ainda
muito vivas, que levarão gerações a desaparecer.
Alternativas
A única saída que resta às sociedades africanas, como a todas
as outras, é se quiserem sair do ciclo de pobreza em que se
encontram tornaram-se sociedades abertas, multiculturais. A
riqueza das nações, como mostra a História da Humanidade,
está na abertura ao exterior e na partilha de saberes, sem a
qual não é possível desenvolver o espírito critico e criativo nos
povos. Esta é a condição indispensável de todo o progresso.
Mas para que esta abertura se possa fazer, sem que os países
africanos de tornem uma presa fácil das economias dos países
mais desenvolvidos, estes precisam de criar uma organização
social mais desenvolvida e participativa, capaz não apenas de
regular as diversas lógicas de interesses em conflito, mas
também de criar as condições para a melhoria de vida da
população.
Carlos Fontes
Sociedades Integradoras
e Sociedades Segregadoras
Sociedades Integradoras
e Sociedades Segregadoras
Quando Karl Popper, em 1943, publicou a obra "Sociedade
Aberta e os Seus Inimigos", a questão de se colocava em todo o
mundo era a de decidir entre Sociedades Fechadas (totalitárias,
racistas, xanófobas, chauvinistas, etc ) e Sociedades Abertas
(Democráticas).
Sobre as primeiras chamou a atenção para o seus
fundamentos nas sociedades tribais, assentes no princípio da
responsabilidade colectiva e na obediência cega aos chefes,
mas também nas concepções políticas totalitárias e racistas de
Platão, ou nas totalitárias e messiânicas de Karl Marx.
Sobre as segundas, mostrou a fragilidade, mas também a força
dos regimes democráticos assentes no princípio da
responsabilidade individual, na crítica permanente e abertura a
novas ideias.
Nas sociedades fechadas, os chefes, estavam na posse da
verdade e apregoavam a felicidade dos povos. Nas sociedades
abertas, a descoberta da verdade ou a felicidade era um
problema que cada um tinha que procurar por si.
Contrariando a visão tradicional da história da Humanidade,
Karl Popper defendeu que não esta não obedecia a nenhuma
trajectória previamente conhecida, todos os avanços e recuos
eram possíveis a todo o momento.
No início do IIIº. Milênio da Era Cristã, o problema que se coloca
às sociedades abertas é muito diferentes, daquele que se vivia
no século XX quando os totalitarismo mergulhavam o mundo no
terror. O problema não se reduz agora em defender a abertura
das sociedades à crítica e liberdade individual, mas em pugnar
pela abertura a outras culturas e outras maneiras de pensar.
Em estabelecer um verdadeiro diálogo de povos, uma sinfonia
global. Em aceitar a diversidade e complexidade como uma
riqueza intrínseca da Humanidade, no respeito de um conjunto
de princípios ( os Direitos do Homem) que já fazem parte da
regras de co-existência nesta aldeia global.
Neste aspecto, a alternativa é agora entre sociedades
segregadoras (fechadas à diversidade, limitando a sua abertura
a outras pessoas de outros povos e culturas) e sociedades
integradoras que fazem do cruzamento com outros povos e
culturas uma riqueza para o seu desenvolvimento.
Carlos Fontes
Que Responsabilidades ?
Qual a responsabilidade que tem as antigas potências
coloniais, como Portugal, para com as suas ex-colónias? Esta
questão que hoje está no centro dos debates sobre África e os
emigrantes africanos na Europa, não é de fácil resposta à luz
dos modelos éticos ocidentais pautados por princípios de
universalidade e de responsabilidade individual. Deste facto
resulta enormes mal entendidos.
Os africanos acusam actualmente os europeus e os
norte-americanos de não quererem assumir as suas
responsabilidades perante África:
- O atraso e debilidade económico que este continente
atravessa são o resultado de séculos de uma colonização que
conduziu à rapina dos recursos naturais e à destruição das
estruturas económicas e sociais indígenas.
- O tráfico de escravos que gerou as enormes riquezas que hoje
ostentam os países mais desenvolvidos, teve como
contrapartida o extermínio de populações inteiras, a
interiorização das marcas de discriminação e complexos de
inferioridade entre os africanos, e continua a alimentar ódios
tribais.
Face ao conceitos morais da cultura ocidental, esta questão
não tem qualquer sentido. Vejamos porquê.
Em termos éticos ser responsável implica assumir as
consequências dos próprios actos. Este conceito de
responsabilidade, no pensamento ocidental, tem sobretudo
uma dimensão individual e só excepcionalmente é entendido
numa dimensão colectiva. Trata-se de uma contribuição
importante da filosofia, que destruiu desta maneira os
conceitos tribais anteriores.
Em termos políticos, a responsabilidade colectiva dos povos foi
substituída pela responsabilidades dos seus dirigentes. As
atrocidades cometidas pela Alemanha, durante a Segunda
Guerra não são da responsabilidade do povo alemão, mas tão
somente dos seus dirigentes na altura. Foram eles que o
conduziram a sua pratica. Por outro lado, não é seguro que
todos os alemães concordassem com estes actos. Trata-se,
como dissemos, de uma maneira de colocar os problemas
morais que superou a visão tradicional agarrada ao conceito de
responsabilidade colectiva, que ainda está muito viva em
África.
É por isso que todos os europeu ou norte-americano que hoje
condenam com veemência os métodos e as práticas dos seus
antecessores em relação aos povos africanos, não se sentem
particularmente culpados pelo que lhes fizeram os seus
antepassados. A responsabilidade dos actos praticados não
lhes pertencem, foram realizados por outros. O caso nada tem
de extraordinário. A Inglaterra negreira do século XVIII, tornou-se
na virtuosa combatente do tráfico do século XIX.
Um dos pressupostos essenciais da ética ocidental é, como
dissemos, a procura da universalização dos próprios princípios.
Esta é uma questão da máxima relevância para a questão em
análise, na medida que tende a colocar todos os homens em
pé de igualdade. Segundo este princípio, a solidariedade deve
ser prestada a todos os Homens e não a nenhum em
particular. Neste sentido, por exemplo, a ajuda deve ser
prestada a quem necessita, colocando todos em pé de
igualdade, isto é, sem atender a nenhum favorecimento
particular (pertencer ou não a uma ex-colónia).
Neste quatro teórico que está subjacente à maneira de pensar
dos ocidentais, o sentimento de uma responsabilidade dos
ex-colonizadores para com os ex-colonizados, tem que ser
procurado noutra dimensão que não a razão. Em primeiro lugar
na ligações históricas entre os povos, nos seus encontros e
desencontros. Só a sua história em comum é capaz de gerar
cumplicidades e solidariedades que não encontram espaço à
luz da ética/ moral ocidental. Estamos no terreno da
afectividade, um domínio que a ética racional europeia tende a
secundarizar, sobretudo agora que a globalização tende a
homogeneizar os povos.
Carlos Fontes
As Novas Invasões
As migrações de pessoas e povos não são de hoje mas de
sempre. A espécie humana formou-se nessas andanças. Se os
nossos antepassados comuns não tivessem imigrado para a
savana, provavelmente nunca teríamos existido. Foi esta
migração primordial que criou as condições para a gestação do
homo sapiens.
A verdade é que as migrações só em condições excepcionais,
são bem recebidas.
Primeiro quando rareia a mão-de-obra e os imigrantes se
tornam um importante recurso económico. Um dos exemplos
paradigmáticos desta situação ocorreu na Europa logo após a
1ª.e a 2ª. Guerra Mundial (1914-1918 e 1939-1945,
respectivamente). Milhões de imigrantes foram recrutados em
todo o mundo para o processo de reconstrução e o
desenvolvimento económico que então se iniciou. Sem eles a
prosperidade que se seguiu não teria existido.
Segundo quando é necessário povoar ou colonizar certas
regiões para melhor as dominar. Todas as potenciais coloniais
utilizaram e abusaram deste recurso.
Aos imigrantes é todavia imposta uma condição em todos estes
processos: não perturbarem ou desafiarem o poder
estabelecido.
As migrações são também vistas como uma ameaça, por quem
detém o poder, sobretudo se os imigrantes tiverem uma cultura
muito diferente dos povos que os albergam e resistirem a ser
assimilados pela cultura dominante. Não tardam a ser
encarados como um perigo no caso da sua expansão.
A situação complica-se ainda mais se a imigração ocorrer
numa altura que se do regista um aumento do desemprego, se
agudizam problemas de insegurança, etc. O imigrante é visto
não como uma importante mais valia económica, mas como
um problema.
O racismo tem as suas raízes profundas neste turbilhão de
questões e sentimentos, que se manifestam no receio que a
vinda dos imigrantes possa significar perda de poder,
identidade cultural, bem estar, segurança, etc.
É este fenómeno que está hoje a provocar em toda a União
Europeia, Canadá, EUA, Austrália uma forte reacção contra os
imigrantes e que tem conduzido ao recrusdescimento do
racismo.
O fenómeno não é novo, há todavia que ter presente a grande
lição da história da humanidade. As grandes civilizações foram
também aquelas que revelaram uma grande abertura aos
outros, os imigrantes. As que foram foram capazes de absorver
novas ideias, culturas, hábitos e costumes muito diferentes das
que possuiam. As que se fecharam sobre si próprias,
acabaram por estiolar e não tardaram a desaparecer
.Carlos Fontes
Estudos sobre a Imigração em Portugal
.
Estudos sobre Imigração
Correspondendo ao enorme aumento da imigração depois de
2001, começam finalmente a multiplicarem-se os estudos
sobre esta nova realidade nova: Portugal como Destino de
Imigração.
Desde finais dos século XIX que se registam estudos sobre
imigrantes em Portugal. Na sua esmagadora incidiam sobre
comunidades muito específicas que adquiriram alguma
expressão numa dada época, região ou até em certas
actividades muito concretas, como foi o caso dos judeus,
mercadores estrangeiros, galegos e ciganos.
Nos anos 70 do século XX, começaram a surgir os estudos
sobre as comunidades caboverdianas e depois sobre os
africanos em geral. Trata-se em todo o caso de uma imigração
de reduzidas proporções, apesar do seu crescente peso na
sociedade portuguesa. Assistimos agora ao aparecimento de
estudos sobre a imigração num contexto mais global de
sociedades abertas, onde a imigração atinge dimensões sem
paralelo no passado. Os seus impactos são enormes e visíveis
em todos os domínios da sociedade.
Oposição à Entrada de Mais Imigrantes
A maioria dos portugueses (3 em cada 4), discorda da vinda de
mais imigrantes, independentemente da sua origem: africana
(74,4%), brasileira (71,7%) ou do Leste da Europa (73,4%). Os
que possuem graus de instrução mais baixos são também os
que mais rejeitam novas entradas.
Estes números constam de um estudo encomendado pelo
ACIME, à Universidade Católica Portuguesa, e foi baseado
numa sondagem realizada à população portuguesa em
Novembro de 2002, abrangendo 1.419 pessoas.
Outros Dados interessantes:
97,2% dos inquiridos considera que os imigrantes devem ter os
mesmos direitos que os portugueses.
93% defende que os imigrantes legalizados devem trazer as
suas famílias.
84% acha que devia ser facilitada a naturalização dos
imigrantes.
79% acham que se devia facilitar o processo de legalização.
92,4% defende uma maior protecção dos imigrantes em
relação aos patrões exploradores.
Estudo divulgado em Junho de 2003.
Imigrantes no Concelho de Loures
Estudo socio-antropológico
Levado a cabo pela Universidade Nova de Lisboa, em parceria
com o Instituto Superior de Ciências Sociais e da Empresa, o
trabalho incidiu sobre Loures, que já em 1991 surgia como o
terceiro concelho do distrito de Lisboa com maior número de
imigrantes e o terceiro a albergar a maior comunidade de
africanos.
Mas depois do forte fluxo de angolanos, cabo-verdianos,
guineenses e são-tomenses, a imigração da Europa de Leste
tornou-se o movimento mais representativo dos últimos anos.
Uma realidade que é justificada pelos testemunhos expressos
no estudo por Portugal "não controlar as entradas de uma forma
eficaz." Para lá desse facto, "Portugal é um destino secundário."
"A atracção das comunidades estrangeiras por Loures, deve-se,
segundo os autores do trabalho, Graça Índias Cordeiro e Luís
Baptista, ao facto de este conjugar a proximidade da capital com
a existência de amplos espaços livres, pouco povoados e com
marcas de ruralidade, que dão azo à instalação de novos
residentes. Mas embora todo o concelho conte com a presença
de imigrantes, as zonas escolhidas já diferem conforme a
origem dos mesmos. Enquanto os oriundos das ex-colónias se
concentram predominantemente nas freguesias urbanas da
zona oriental do município, os imigrantes de Leste estão
espalhados de uma forma mais dispersa, que inclui as
freguesias rurais, como Bucelas, Fanhões e Lousa. Já os
indianos estão maioritariamente instalados em Camarate,
Frielas, Loures, Moscavide, Portela, Santo António dos
Cavaleiros e Unhos. Os chineses preferem Camarate, Loures e
Moscavide e os brasileiros, por sua vez, estão na sua maioria
em Camarate, Loures, Moscavide e Unhos.
Em termos de habitação, este estudo revela também que as
diferenças imperam quando se fala de africanos e de hindus ou
de imigrantes de Leste e brasileiros. Enquanto os primeiros
têm uma forte presença em zonas de habitações precárias e
aglomerados de barracas, os segundos dificilmente vivem em
bairros de lata, optando por quartos em pensões e áreas
menos populosas.
Muita da população de Leste residente no nosso país
encontra-se a trabalhar na agricultura.
Segundo os coordenadores do estudo, uma das grandes
dificuldades durante a sua elaboração foi a "desconfiança"
demonstrada por alguns imigrantes, justificada pelo facto de
estarem ainda em Portugal em situação ilegal.
Por isso, foi necessário recorrer a "informantes", como
imigrantes mais antigos ou a outros interlocutores que lidam
directamente com os imigrantes, refere a agência Lusa.
Um artigo exaustivo sobre este estudo foi publicado na revista
"Sociologia - Problemas e Práticas"
Catarina Serra Lopes,
Público,31 de Outubro de 2002
Os Imigrantes Face aos Portugueses
O Alto-Comissário para a Imigração encomendou à
Universidade Católica a realização de dois estudos, um sobre o
olhar dos portugueses em relação ao imigrantes e outro sobre
estes em relação aos primeiros. Estas sondagens foram
realizadas em Outubro de 2002.
Na referente ao olhar dos imigrantes sobre a receptividade dos
portugueses, foram inquiridos 1051 cidadãos em 15
dependências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Embora tivessem reconhecido alguns erros de carácter
metodológico, os seus autores chegaram às seguintes
conclusões:
Qualificações.conclusão que os imigrantes de Leste "são, de
longe, os mais qualificados": 45,2 por cento disseram ter
profissões superiores, contrastando com os outros grupos -
brasileiros (7,9) e africanos (6,6), sendo o grupo "residual" dos
outros aquele que mais se aproxima dos imigrantes do Leste
(27,8).
Remunerações.A grande maioria (48,3) disse, ainda, ter
auferido, no último mês, um salário entre os 500 e 1000 euros,
sendo os africanos os menos abonados e os brasileiros os
privilegiados.
Razão da Escolha. No que respeita às razões que motivaram a
imigração para Portugal, cerca de 60 por cento invocou "as
oportunidades de trabalho ou de negócios". Ainda assim,
apenas nove por cento chegaram ao país já munidos com um
contrato de trabalho, condição que hoje em dia já é obrigatória
para a maioria dos casos de autorizações de permanência.
Satisfação. Quanto ao grau de satisfação com a vida em
Portugal, a tendência parece ser positiva, com 38,2 por cento a
afirmar estar "muitíssimo" ou "muito satisfeito", ao passo que
15 por cento se diz "pouco" ou "nada satisfeito". Os restantes
entrevistados, a maioria, todavia, respondeu estar
medianamente satisfeita.
Discriminação.Os africanos são, mais uma vez, aqueles que
demonstram sentir-se pior, ideia corroborada quando se lhes
perguntou como eram tratados pelos portugueses. Apenas um
em cada quatro referiu que "mostram respeito e consideração",
sendo que um em cada cinco os acusou de "racistas" e de
serem "indiferentes e sobranceiros".
Ver o estudo
Os Portugueses Face aos Imigrantes
A análise do inquérito realizado a 1419 cidadãos portugueses
revela alguns dados inquietantes.
Receptividade a Novos Imigrantes. Á pergunta "Concorda com a
vinda de mais imigrantes para o nosso país?", três em cada
quatro portugueses opõem-se a novos fluxos
migratórios.Desagregação das respostas por origem dos
imigrantes:
Não - Sim
Africanos 74,4 - 25,6
Brasileiros 71,7 -28,3
De Leste 73,4 - 26,6
Os menos desejados.Quando desagregados os dados pela
origem dos imigrantes verificou-se que a comunidade africana
é a mais indesejada (sendo alvo de 74,4 por cento das
discordâncias), seguindo-se a do Leste (73,4) e, por fim, a
brasileira (71,7).
Qualificações. Á pergunta "Os imigrantes têm habilitações a
mais para os trabalhos que fazem?", as respostas espelham a
percepção das disparidades de qualificações:
Não- Sim
De Leste 32,6- 67,4
Brasileiros: 83,7- 16,3
Africanos: 88- 12
Xenofobia.A ideia da imigração como ameaça seria reforçada
com as opiniões demonstradas relativamente às diferenças
culturais, à ligação entre a insegurança e a imigração, bem
como com os receios invocados no que respeita ao mercado de
trabalho. A título de exemplo, três em cada dez portugueses
responderam que "os imigrantes cometem mais crimes que os
portugueses"; três em cada quatro acha que os imigrantes
ilegais "devem ser mantidos sob vigilância para não causarem
problemas"; e dois em cada dez afirmaram recear que os
cidadãos de Leste "venham a ocupar lugares de maior
importância que muitos portugueses".
Protecção aos Imigrantes.Acontece que quando este tipo de
tendência é cruzada com a forma como os nacionais encaram
os direitos dos imigrantes introduz-se alguma complexidade na
caracterização, parecendo que a população não consente com
um tratamento desigual à luz da lei. Assim, se apenas um
quarto é a favor da vinda de mais imigrantes para o país, 79,7
por cento é da opinião que os imigrantes em situação irregular
devem ser legalizados. Mais de 90 por cento concorda, também,
que eles "devem ser protegidos contra a exploração dos
patrões".
Á pergunta se "Todos os imigrantes ilegais devem, sem
excepção, ser enviados para os seus países?" as respostas
são preocupantes:
Não- Sim- NS/NR
35,2- 45,6- 19,2
A maioria dos inquiridos.O estudo, apresentado na
Universidade Católica e que contou com o patrocínio da
Fundação para a Ciência e Tecnologia, ressalvou no entanto
que a maioria dos entrevistados possui níveis de instrução
abaixo do 9º ano de escolaridade. E isso reflecte-se nos
números, uma vez que se confirma que são os inquiridos com
graus de escolaridade mais baixos "quem mais discorda da
vinda de imigrantes para Portugal", salientam os autores do
inquérito, Mário Lages e Verónica Policarpo, do Centro de
Estudos e Sondagens de Opinião daquele estabelecimento de
ensino.
Ver o estudo
Impacte dos Imigrantes nas contas públicas
"O saldo entre as contribuições fiscais e de segurança social
dos imigrantes e as despesas que o Estado tem com os
estrangeiros ultrapassou, em 2001, os 311 milhões de euros
No ano de 2001, cada estrangeiro a trabalhar em Portugal
(legalizado ou em vias de o ser) terá sido um contribuinte
líquido do Estado em cerca de 1390 euros, montante que baixa
para 995 euros se forem considerados também os imigrantes
não empregados. Os números constam de um estudo sobre o
"Impacte da Imigração em Portugal nas Contas do Estado", da
autoria de Corrêa de Almeida, ontem apresentado, em Lisboa,
pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.
De acordo com as estimativas usadas no estudo, os
estrangeiros legalizados em Portugal foram, em 2001,
contribuintes líquidos para o Estado, totalizando um saldo de
311.038.470 euros, resultante da diferença entre as receitas
proporcionadas por esses trabalhadores (cerca de 1041
milhões de euros) e as despesas que originaram (cerca de 729
milhões de euros). Entre as receitas estimadas para 2001,
sobressaem as contribuições patronais (cerca de 503 milhões
de euros), a contribuição do trabalhador para a segurança
social (cerca de 234 milhões de euros), o IVA-consumo (cerca
de 93 milhões de euros) e o IRS (cerca de 81 milhões de
euros).
Do lado das despesas, salientam-se as cifras respeitantes à
educação do pré-escolar ao secundário (cerca de 173 milhões
de euros) à prestação de desemprego (cerca de 123 milhões
de euros) e à saúde (cerca de 88 milhões de euros).
Face a estes dados estimados, o estudo conclui que, "apesar
de, muitas vezes, se associar a presença das comunidades
estrangeiras em Portugal, ou noutro qualquer país, somente a
situações de parasitismo social, como se genericamente de
um fardo se tratasse, há, aparentemente, um benefício
financeiro para as contas do Estado".
Em anexo, o estudo apresenta um quadro sobre as remessas
dos imigrantes para os seus países de origem em 2001, lista
liderada pelos ucranianos (45.429, num universo estimado de
350 mil estrangeiros residentes, excluindo cidadãos da UE).
Os dados citados no estudo referem que, para a Ucrânia,
seguiram cerca de 148 milhões de euros, seguindo-se-lhe o
Brasil (cerca de 40 milhões de euros), a Moldávia (cerca de 30
milhões de euros) e Angola (cerca de 16 milhões de euros).".
Público,19/12/2002
Imigração em Portugal e Direitos Humanos
.
Portugal País de E/Imigrantes
Durante séculos fomos um povo de emigrantes,
espalhamo-nos pelas diferentes partes do mundo. No inicio
dos 3º.milénio constatamos que também somos um país de
imigrantes. Constituem cerca de 5% da população, 11 % da
população activa e provêem de mais de 180 países. Números
que só por si revelam a dimensão do fenómeno e que
necessariamente tem que ter profundos impactos na sociedade
portuguesa.
É preciso todavia dizer que este é relativamente recente. Ainda
nos anos 80 a imigração era encarada como algo marginal ao
tecido social. No Censo de 1960, registava-se a presença de
apenas 29 mil estrangeiros, dos quais 67% provinham da
Europa, 22% eram brasileiros e apenas 1,5% africanos. Após o
25 de Abril de 1974, em resultado da descolonização, mas
também dos dramáticos conflitos que posteriormente
devastaram a maioria das ex-colónias portuguesas, aumentou
sem cessar o número dos imigrantes africanos. Em 1980, num
total de 58 mil estrangeiros residentes em Portugal, 48% eram
já oriundos de África, 31% da Europa e 11% da América Latina.
Apesar de tudo estes valores eram pouco significativos em
termos demográficos. A maioria destes imigrantes continuava a
estar fortemente concentrada na região da grande Lisboa.
O grande surto da imigração em Portugal, deu-se nos anos 90,
em virtude de uma série de efeitos conjugados:
1. A profunda crise em que mergulhou o continente africano e a
América Latina. O crescimento desigual da riqueza a nível
mundial tornou os ricos mais ricos e os pobres cada vez mais
endividados;
2. A derrocada da ex-União Soviética, a partir de 1989, entre
outras conseqüências teve a de engrossar o contingente de
imigrantes à escala mundial;
3. O desenvolvimento econômico que se regista em Portugal,
depois da adesão à CEE, em 1986, trouxe consigo o
crescimento exponencial das obras públicas que não tardaram
a atrair milhares de imigrantes.
A proveniência dos imigrantes diversifica-se, e estes
espalham-se por todo o país. Hoje nas aldeias mais recônditas
é possível encontrar imigrantes. Facto que só por si constituí
uma completa novidade.
O Quadro Negro do Acolhimento
A presença dos imigrantes desperta sempre sentimentos e
reacções contraditórias, mesmo quanto estes vêm suprimir
recursos humanos que escasseiam, e que se perspectiva que
se venham a agravar ainda mais no futuro.
À semelhança do que ocorre em todos os fluxos emigratórios,
repetem-se em Portugal os mesmos problemas e dramas
humanos: Seres humanos violentados nos seus direitos mais
básicos. Trata-se uma dimensão de imigração exposta e
explorada quotidianamente pela imprensa. Importa agora
destacar alguns dos seus aspectos.
Entregues à sua sorte, em terra amiga mas estranha, se não na
língua, pelo menos na cultura, hábitos e costumes, estes
imigrantes sofrem de três terríveis males: a precaridade de
condição, a solidão e falta de interpretes fiáveis com a realidade
em que vivem.
O primeiro do males marca desde logo o imigrante,
remetendo-o para os piores trabalhos e condições salariais. O
imigrante faz o que os naturais se recusam a fazer, as suas
escolhas são mínimas. Por mais qualificado e produtivo que
seja está, em geral, "condenado" a receber muito menos pelo
seu trabalho. Neste caso também aqui trabalho igual não
significa salário igual.
O segundo mal - a solidão -, produz freqüentemente a tendência
para os comportamentos auto-destrutivos (suicídio, alcoolismo,
etc. ). Trata-se de um drama vivido intimamente pela maioria
dos imigrantes que por vezes conhece um desfecho trágico.
O terceiro decorre das dificuldades de comunicação. Vivendo
uma situação de enorme fragilidade, os imigrantes procuram
entre os seus pares a segurança e força indispensável para
enfrentarem as diversas situações. Se a sua comunidade vive
em alojamentos precários, será provavelmente nestes
ambientes degradados que se fará a sua integração social.
Esta integração torna-se deste modo no primeiro passo para
um longo processo de auto-segregação que os irá impedir de
se afirmarem na sociedade que os acolhe.
Mais tarde, estas situações que foram aceites como "naturais",
serão vividas pelos seus filhos como humilhantes e
discriminatórias.
É neste contexto que a questão os seus direitos, está quase
sempre no fim de uma longa cadeia de aspirações e desejos,
onde à cabeça estão preocupações mais imediatas como a
sobrevivência, o trabalho, o alojamento, a legalização, o
português com língua de comunicação, a família, etc. Este é um
dos pontos fundamentais que condiciona a afirmação e
integração dos imigrantes na sociedade e os leva a aceitarem,
por vezes, situações reconhecidamente degradantes.
Para a população que os recebe, a vinda de estrangeiros para
se fixarem e trabalharem no seu país, é entre outros aspectos
marcada pela dimensão do seu número. Poucos passam
despercebidos e sobretudo são facilmente integráveis. Mas
quando são bastante significativos, como é o caso actual em
Portugal, não deixam de despertar reacções que se podem
traduzir em sentimentos de ameaça. Ameaça por uma possível
diminuição dos empregos disponíveis, mas também pelo medo
uma perca da identidade cultural. É neste terreno movediço,
onde se alimenta o racismo e xenofobia, que muitos atentados
contra os direitos humanos são cometidos. Nem sempre estas
reacções se manifestam de forma flagrante, freqüentemente
assumem uma dimensão institucional. As estatísticas
demonstram que a probabilidade de se ser preso e
severamente punido é muito maior para os imigrantes do que
para os portugueses, excepto se estes forem negros.
Reconhecimento da Dignidade e dos Direitos
A questão da imigração não pode ser separada da questão
mais vasta dos direitos humanos. É preciso em primeiro lugar
pôr fim à lógica utilitarista dominante, onde os seres humanos
são encarados como mera mercadoria.
No actual contexto português, no quadro de um projecto
humanista assente na convicção que é possível construirmos
um mundo de seres humanos livres e iguais em direitos e
dignidade, destacamos alguns objectivos mobilizadores:
1. A promoção de políticas de integração que garantam a todos
os trabalhadores imigrantes um tratamento igual a todos os
trabalhadores nacionais, e assegure a todos eles, legais ou
ilegais, o respeito pelos direitos humanos. Como a experiência
demonstra esta é a forma mais conseqüente para acabar com
o tráfico e a escravatura de seres humanos.
2. A promoção do conhecimento da língua portuguesa entre os
imigrantes. Sem a aquisição deste instrumento básico de
comunicação é sabido que os imigrantes se tornam presa fácil
dos mais "variados interpretes locais da realidade",
nomeadamente de redes mafiosas.
3. A promoção do conhecimento da identidade cultural dos
vários grupos de imigrantes, de forma a possibilitar o seu
efectivo reconhecimento como seres humanos, ultrapassando
a sua humilhante identificação como meros instrumentos de
trabalho. Na verdade só se está disponível para aceitar como
igual aquilo que se conhece.
4. O empenho efectivo do Estado na solução das questões
relacionadas com a imigração clandestina, nomeadamente
através de acordos bilaterais entre os países de e/imigração,
projetos de cooperação específicos e oportunidades mais
amplas de obtenção da permanência legal no pais.
5. A formação dos agentes da Administração Pública sobre a
realidade da imigração, o respeito pela dignidade de cada
pessoa, independentemente de sua origem.
6. A denúncia e o combate ao tráfico de seres humanos.
É preciso, por último, promover uma concepção positiva da
imigração a partir daquilo que a história nos mostra. A
imigração não constitui uma ameaça à identidade cultural dos
povos, mas pelo contrário representa uma enorme
oportunidade para que estes se enriqueçam com novas
experiências e saberes alargando-lhes os horizontes.
Carlos Fontes
Comunidades de Países Lusófonos
Oito países diferentes,
muitos séculos de história em comum
Africanos em Portugal
Associações de Imigrantes
Moçambique: Retrato de um País
Emigração Portuguesa
Angola . Brasil . Cabo Verde . Guiné-Bissau .
Moçambique. Portugal . São Tomé e Principe . Timor
Olivença: O Etnocídio Perfeito
Países onde existem antigas e históricas comunidades
lusófonas:
(Em construção !)
Índia: Goa, Dão e Diu
China: Macau
Principais Países de Imigrantes do Leste da Europa:
Ucrânia, Moldávia, Roménia, Rússia
Dever de Hospitalidade
A tradição humanista europeia define a hospitalidade como um
dever moral de qualquer ser humano. O fundamento deste
dever está no reconhecimento que todos temos os mesmos
direitos sobre a Terra, o nosso bem comum.
A igualdade destes direitos fundamenta um projecto social caro
a todos os cosmopolitas: a criação de sociedades abertas,
multiculturais, assentes no reconhecimento da igualdade de
direitos de todos os seres humanos, independentemente da
sua raça, nacionalidade, religião ou condição social.
Era nestas sociedades ideais que pensava Jonh Lock ou E.
Kant, quando defendiam a universalidade dos direitos
humanos. É para as mesmas que aponta igualmente a
Declaração Universal do Direitos do Homem, aprovada em
1948, na ONU.
Entre o ideal e a realidade vai todavia uma enorme distância. A
Europa dá-nos sobre a questão da hospitalidade devida aos
estrangeiros os melhores, mas também os piores
exemplos.Uma coisa é certa.Salvo alguns momentos
excepcionais, o que tem predominado são as restrições à sua
entrada de estrangeiros nas diferentes sociedades europeias.
O motivo alegado foi quase sempre o mesmo: a necessidade
de preservar a paz, o equilibrio social e a identidade nacional.
Numa época que tanto se fala de direitos humanos e em
globalização, voltou a ressurgir nos países mais desenvolvidos
a questão da necessidade de limitar a entrada de novos
imigrantes e refugiados. A razão é simples: o aumento da
pobreza a nível mundial está provocar uma deslocação em
massa, para os mesmos, de milhões de pessoas provenientes
das regiões mais atingidas pela miséria, desemprego e
violência.
Na Europa a questão não se reduz todavia à simples limitação
da entrada de novos imigrantes e refugiados. Pretende-se
muito mais, exige-se agora também a adopção de programas
para a sua completa integração cultural nas diferentes
sociedades de acolhimento. O objectivo é acabar com a sua
diversidade cultural, anulando as culturas identitárias,
sobretudo se estas forem muçulmanas.
Estamos perante o fim anunciado do multiculturalismo, mas
também de um dos direitos fundamentais de todo o ser
humano: o de perservar a sua própria identidade cultural.
CF
Dever de Hospitalidade
A tradição humanista europeia define a hospitalidade como um
dever moral de qualquer ser humano. O fundamento deste
dever está no reconhecimento que todos temos os mesmos
direitos sobre a Terra, o nosso bem comum.
Este dever configura um ideal caro a todos os cosmopolitas: a
criação de sociedades abertas, multiculturais, assentes no
reconhecimento da igualdade de direitos de todos os seres
humanos, independentemente da sua raça, nacionalidade,
religião ou condição social. Mais
Imigração em Portugal e Direitos Humanos
Durante séculos fomos um povo de emigrantes,
espalhamo-nos pelas diferentes partes do mundo. No inicio
dos 3º.milénio constatamos que também somos um país de
imigrantes. Constituem 5% da população, 11 % da população
activa e proveem de mais de 180 países. Números que só por
si revelam a dimensão do fenómeno e que necessariamente
tem que ter profundos impactos na sociedade portuguesa. Mais
Estudos sobre Imigração
Correspondendo ao enorme aumento da imigração depois de
2001, começam finalmente a a multiplicarem-se os estudos
sobre esta realidade nova: Portugal como Destino de Imigração.
Desde finais dos século XIX que se registam estudos sobre
imigrantes em Portugal. Na sua esmagadora incidiam sobre
comunidades muito específicas de imigrantes que haviam
adquirido alguma expressão numa dada época, região ou até
em certas actividades económicas. Mais
As Novas Invasões
As migrações de pessoas e povos não são de hoje mas de
sempre. A espécie humana formou-se nessas andanças. Se os
nossos antepassados comuns não tivessem imigrado para a
savana, provavelmente nunca teríamos existido. Foi esta
migração primordial que criou as condições para a gestação do
homo sapiens.
A verdade é que as migrações só em condições excepcionais,
são bem recebidas.Mais
Que Responsabilidades?
Qual a responsabilidade que tem as antigas potencias
coloniais, como Portugal, para com as suas ex-colónias? Esta
questão que hoje está no centro dos debates sobre África e os
imigrantes africanos na Europa, não é de fácil resposta à luz
dos modelos éticos ocidentais. Mais
Sociedades Integradoras
e Sociedades Segregadoras
Quando Karl Popper, em 1943, publicou a "Sociedade Aberta e
os Seus Inimigos", a questão de se colocava em todo o mundo
era a de decidir entre Sociedades Fechadas (totalitárias,
racistas, xanófobas, chauvinistas, etc ) e Sociedades Abertas
(Democráticas. )Mais.
"África para os Africanos, Europa para os Europeus"
Um dos maiores paradoxos dos nossos tempos, marcados
pela globalização, é o do regresso dos discursos etnocentricos.
Ao mesmo tempo de se assiste à liberalização dos mercados,
reclama-se em muitos países, sobretudo nos africanos, a
simples expulsão dos estrangeiros sejam eles brancos ou de
de outra cor qualquer. Mais
Entre a Exclusão e a Integração
O aumento do número de imigrantes em Portugal, à
semelhança do que aconteceu em outros países, recoloca com
outra dimensão velhos problemas, como é o da integração ou
inserção de novos residentes.Mais
Do Racismo e das Suas Manifestações
Em todo o mundo, os imigrantes são os alvos privilegiados de
manifestações racistas. Mas o que é o racismo? Quais são as
suas causas e manifestações? Mais
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